Tema 862 stj 2020
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Web26 nov 2024 · Cassazione civile sez. I, 17/01/2024, (ud. 26/11/2024, dep. 17/01/2024), n.862. LA CORTE SUPREMA DI CASSAZIONE. SEZIONE PRIMA CIVILE. Composta dagli Ill.mi Sigg.ri Magistrati: ... “In tema di protezione internazionale, il cittadino straniero che è imputato di un delitto comune (nella specie, ... Web4 dic 2024 · legge 25 marzo 2024, n. 19, convertito, con mo-dificazioni, dalla legge 22 maggio 2024, n. 35, recante: Misure urgenti per fronteggiare l emer-genza epidemiologica da COVID-19 e del decre-to-legge 16 maggio 2024, n. 33, convertito, con modificazioni, dalla legge 14 luglio 2024, n. 74, recante: Ulteriori misure urgenti per fronteggiare
Web4 set 2024 · Pesquisar e Consultar Artigos sobre Tema 1039 STJ. Acesse o Jusbrasil e tenha acesso a Notícias, Artigos, Jurisprudência, Legislação, Diários Oficiais e muito mais de forma rápida, objetiva e gratuita. Buscar! ... Artigos • 11/09/2024 • Leandro Abou Jaoude. Web5 mar 2024 · A cura di: Avv. Francesco Bellocchio 1 – Introduzione. Con la sentenza n. 29792/2024, la seconda Sezione della Suprema Corte di Cassazione ha argomentato in merito all’effetto sulla sanzione, irrogabile all’imputato, nel caso delle c.d. aggravanti concorrenti, esprimendo il principio secondo cui “In tema di rapina aggravata, il più …
Web16 dic 2024 · Corte Costituzionale, Sentenza n. 262/2024, in tema di imposte e tasse, indeducibilità dell'imposta municipale propria [IMU] dalle imposte erariali sui redditi e … Web7 dic 2015 · Notoriamente, conforme entendimento do STJ, o termo inicial para a concessão de benefício previdenciário é a data do requerimento administrativo e, na sua ausência, a citação válida.... (DIREITO PREVIDENCIÁRIO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ) ” O STJ pacificou a questão sobre o termo inicial para implantação do benefício da ...
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